O movimento pró Reforma Psiquiátrica no Brasil teve início na década de 70, por reivindicação de médicos e familiares de pessoas com transtornos mentais.
A reforma psiquiátrica é o tema de um debate em andamento no Brasil há anos, as resoluções tomadas neste processo ainda não foram totalmente implementadas. Em abril de 2001 foi aprovada a Lei Federal de Saúde Mental, nº 10.216, que regulamenta o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil.
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